Obrigações e rotinas do RPPS

Guias para quem cuida da rotina de um instituto de previdência: cadastro dos segurados, concessão de benefícios e as obrigações que o regime tem durante o ano. Cada guia cita a norma em que se apoia.

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Portal do servidor no RPPS: atendimento digital ao segurado

Veja por que o RPPS deve oferecer portal do servidor, quais serviços digitalizar, como garantir acesso seguro, inclusão e conformidade com a LGPD.

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COMPREV: como funciona a compensação previdenciária entre regimes

Entenda a compensação previdenciária prevista na Lei 9.796/1999, o papel do COMPREV, os requisitos de habilitação e por que é receita pouco explorada.

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Como contratar sistema para o RPPS: requisitos técnicos e de segurança

Guia prático para o gestor do RPPS definir requisitos técnicos, de segurança e de dados na contratação de sistema, evitando armadilhas comuns.

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Base cadastral de qualidade: impactos no cálculo atuarial e no COMPREV

Entenda como a qualidade da base cadastral do RPPS afeta a avaliação atuarial, a alíquota de contribuição e a compensação prevista no COMPREV.

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Pensão por morte no RPPS: quem tem direito e como funcionam as cotas

Entenda quem tem direito à pensão por morte no RPPS, como funciona o sistema de cotas após a EC 103/2019 e por quanto tempo o benefício dura.

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Aposentadoria no RPPS após a EC 103/2019: regras permanentes e de transição

Veja como funcionam as regras permanentes e de transição da aposentadoria no RPPS após a Emenda Constitucional 103/2019 e o papel da lei local.

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Pró-Gestão RPPS: níveis, benefícios e como aderir

Conheça o Pró-Gestão RPPS: pilares avaliados, níveis de certificação, benefícios concretos e o caminho que o regime percorre para aderir ao programa.

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CRP: o que trava quando vence e como manter a regularidade

Entenda o que é o CRP, o que a irregularidade previdenciária impede na prática e como o gestor pode acompanhar e prevenir a perda do certificado.

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Prova de vida no RPPS: regras, métodos e boas práticas

Veja para que serve a prova de vida no RPPS, quais métodos existem, com que periodicidade aplicá-la e como tratar ausências dos beneficiários.

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Censo cadastral previdenciário: o que a Portaria MTP 1.467/2022 exige

Saiba o que a Portaria MTP 1.467/2022 trata sobre cadastro no RPPS, o batimento de dados, a relação com o CADPREV e como estruturar um censo.

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Recadastramento no RPPS: obrigação, periodicidade e como organizar

Entenda por que o RPPS precisa recadastrar segurados e dependentes, com que periodicidade fazer isso e como estruturar o processo na prática.